EXCELÊNCIA NO DESPORTO
Premeia, a título individual ou coletivo, agentes e praticantes do desporto escolar, comunitário e para pessoas com necessidades especiais, que se notabilizam nas diferentes modalidades, promovendo a sua democratização e generalização no seio juvenil e incentivando os valores cívicos e patrióticos.
Para efeitos de classificação na categoria de Excelência no Desporto, deve-se observar os seguintes critérios:
a) Valorizar a formação na área do desporto;
b) Ser excelente no exercício da actividade física e desportiva;
c) Incluir jovens com necessidade especiais na prática desportiva;
d) Promover valores cívicos e patrióticos;
As categorias específicas dentro desta cagoria são:
a)Desporto Escolar;
b)Desporto Comunitário;
c)Desporto para Pessoas com Necessidades Especiais;